Proteção entre aspas.

13 out

É comum assistirmos nos filmes de ação americanos cenas protagonizadas pelo Programa de Proteção à Testemunha. Nesses filmes, a ficção não foge à realidade e apresenta mudanças de endereço, de identidade e, até mesmo, de fisionomia dos cidadãos protegidos pelo programa.

Nos Estados Unidos da vida real, todos esses procedimentos são efetuados pelo US Marshall`s Service, que existe desde 1789 e já protegeu mais de 6000 testemunhas.

Esse programa norte-americano tem sido, inclusive, desde 1960, período em que passou por mudanças, bastante eficiente no controle do crime organizado. Possui também um (natural) ônus financeiro, devido ao alto custo do investimento governamental na proteção às famílias. Mas funciona.

Bem diferente do que ocorre no “nosso” programa de proteção às testemunhas.

No Brasil, o responsável pela proteção dos cidadãos é o Provita, criado em 1999. O órgão, que deveria ser eficaz na delicada função de proteger a vida humana, é seriamente afetado por questões burocráticas, descaso dos governantes e até mesmo pelo vazamento de informações confidenciais.

Recentemente, documentos enviados pela Defensoria Pública da União ao Palácio do Planalto e à Secretaria dos Direitos Humanos relataram a história de mais uma vítima da ineficácia do Provita:

Antônio Maria (codinome), casado e com filhos, fez uma grave denúncia sobre um esquema de corrupção que envolvia desde policiais até juízes no Norte do Brasil. O caso dele foi entregue ao Provita e depois de algum tempo suas informações confidenciais, como a verdadeira identidade e a rotina diária da família, foram parar nas mãos dos inimigos.

Resultado: Antônio foi torturado, ameaçado e hoje se vê obrigado a viver num hotel sem saber como será o futuro.

Casos como esse são ainda mais possíveis devido à burocracia no momento da liberação das verbas destinadas às testemunhas. Falta dinheiro até mesmo para alugar uma casa para as famílias do programa e algumas entidades de direitos humanos se vêem obrigadas a realizar empréstimos ou pedir doações para manter as vítimas com o mínimo de recursos necessários.

Fatos assim só mostram o quanto um programa de tamanha responsabilidade carrega “proteção” só no nome. Não protege, literalmente. E, como em quase todos os setores mal-administrados no nosso país, só vai tentar corrigir tamanhos erros depois de muitos casos como o de Antônio Maria.

O vídeo abaixo mostra que esse total descaso no nosso programa de proteção à testemunha tem deixado conseqüências graves, mortais:

 

FONTES: http://www.ufsm.br/direito/artigos/penal/testemunhas.htm

http://www.istoe.com.br/reportagens/158511_CIDADANIA+AMEACADA

http://www.cartacapital.com.br/politica/burocracia-%E2%80%9Ctrava%E2%80%9D-servico-de-protecao-a-testemunhas

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