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“Carcereiros”: a realidade vista de dentro

25 jul

Eu semprepena-de-morte fui a favor de pena de morte. Confesso que, inicialmente, sob grande influência do meu pai, um crítico espectador assíduo de telejornais sensacionalistas, com pouca crença na efetividade da justiça brasileira e indignação suficiente para ser favorável ao “olho por olho, dente por dente”.

Depois, eu mesma fui sendo levada pelo sentimento passional da justiça com as próprias mãos. Ficava indignada com a brutalidade das dezenas de crimes que assistia pela televisão e, pra mim, não havia pena à altura de tamanha selvageria, exceto a morte.

Muito exagero, admito. E até mesmo uma certa irracionalidade.

Um dia, porém, resolvi pesquisar o quê outras pessoas pensavam da pena de morte. Pesquisei na internet e li num artigo alguns fatos que me chamaram atenção. Coisas como a quantidade de casos mal solucionados, com pessoas levadas à pena capital injustamente (em especial as mais pobres), e estatísticas que mostram que o fato de um país aplicar pena de morte não necessariamente diminui seus índices de criminalidade.

Ainda não tinha mudado de ideia (e, na verdade, ainda não sei se mudei por completo), mas já começava, a partir daí, a imaginar que matar talvez não fosse mesmo a melhor solução, pelo menos não em um país como o nosso.

Depois de um tempo, coincidentemente, uma página de revista que curto no Facebook publicou uma matéria sobre a redução da alckmin-maioriade-penalmaioridade penal. Essa discussão surgiu depois da morte de um estudante na porta do prédio em que morava, assassinado por um menor que ia fazer 18 anos poucos dias depois. Todo mundo estava com os nervos à flor da pele, questionando até que ponto um adolescente não tem consciência de seus atos para não pagar por eles como um adulto qualquer. No artigo, o jornalista se posicionava contra a redução da maioridade penal. Porém, diferente dos especialistas que apelavam para fatores biológicos para serem contrários à redução da maioridade penal (coisas como o fato de o cérebro dos adolescentes e o senso do “certo e errado” ainda não estar plenamente desenvolvido até os 18 anos), este especialista afirmava ser contra a redução por fatores políticos: para ele, a “culpa” de tantos adolescentes estarem entrando na criminalidade está centrada na ausência de políticas públicas sérias voltadas para eles. A precariedade na saúde, na educação, no lazer, na cultura, enfim, a precariedade de todos os fatores políticos, econômicos e sociais que cercam esses jovens são os principais impulsionadores a levá-los para o crime. Em outras palavras, para o autor do artigo, a solução não estaria em diminuir a idade mínima para prender esses jovens, mas investir em políticas públicas que os afastassem da criminalidade.

carcereDepois de conhecer essa e outras opiniões sobre o assunto, tive a oportunidade de ler, através de uma loteria da editora Companhia das Letras em que tive meu blog sorteado, o livro “Carcereiros”, do Drauzio Varella. Continue lendo

“Criança 44”

21 jan

Na Rússia do pós-guerra, um Stalinismo opressor dominava a população com mãos de ferro. A intenção do Estado era a de mostrar ao resto do Mundo que a república socialista estava livre de crimes e que a população vivia numa sociedade justa e pacífica.
Para conseguir alcançar tais objetivos, o governo contava com a ajuda da polícia da Segurança do Estado. Qualquer suspeita de que algum cidadão soviético estivesse fazendo propaganda ocidental, agitação anti-soviética ou que poderia ser espião internacional eram motivos para investigação, interrogatório e execução.
É nesse cenário que atua o agente Liev Demidov.
Liev é o típico policial/cidadão perfeitamente fiel ao Estado.  Nascido e criado na URSS, ele foi ensinado desde criança a amar o Estado e a ter plena convicção de que apenas o Estado o amava. Era do tipo que se dispunha a matar e morrer pelo governo.
Seu trabalho era investigar os prováveis inimigos soviéticos e levá-los para o temível interrogatório, onde, baseados em tortura física e psicológica, os presos políticos se viam obrigados a confessar crimes (muitas vezes não cometidos).
Tudo caminha “bem” na sociedade soviética, até que o assassinato de um menino surge como uma contestação àquele que se dizia o perfeito estado russo.  O fato mexe com a segurança do Estado, claro, e para evitar a revolta da população, um agente é enviado para investigar o caso e concluir que tudo não passou de uma fatalidade, um acidente qualquer.
O agente enviado é Liev. Ele, que até então também tinha total convicção de que tudo não havia passado de um acidente qualquer com uma criança, começa a mudar de idéia após uma sucessão de fatos estranhos em diferentes lugares da URSS:
Será que o Estado era mesmo tão justo e confiável?
O agente, então, resolve investigar a fundo os fatos por trás do caso misterioso.
Prestes a se tornar mais um inimigo político. Arriscando a sua vida e a das pessoas a quem amava em troca da Verdade.


Criança 44 é um livro que me surpreendeu muito. Terminei de ler ontem. Faltavam 134 páginas e eu simplesmente não conseguia parar de ler, sempre querendo saber o que ia acontecer quando eu virasse a página.
Me surpreendeu demais saber como era a União Soviética da década de 50: o socialismo; a desconfiança que imperava mesmo entre os conhecidos; o medo que as pessoas sentiam de serem presas injustamente; as crianças que, desde os primeiros anos escolares, já aprendiam a importância do Estado e do quanto elas deviam idolatrá-lo; as torturas físicas e psicológicas durantes os interrogatórios; as execuções e os trabalhos forçados…
É tão grande o leque de conhecimento num único livro que eu só consigo terminar esse post usando as palavras de Scott Turow, escritas logo na capa de “Criança 44”:

 
“Criança 44 é um romance de estréia formidável: original e fascinante da primeira à última página

 
P.S: O livro faz parte de uma trilogia. A segunda parte é chamada “O Discurso Secreto”.

Laranja Mecânica

8 jan

Um show de horrores, ou ainda, um “horrorshow” (expressão que, depois de assistir esse filme, se torna bastante familiar) que você não vai mais conseguir esquecer.

Laranja Mecânica é um clássico. Praticamente todas as pessoas apaixonadas por cinema que eu conheço já assistiram e gostaram muito. É um filme atemporal também, porque apesar de ter sido produzido em 1971, ele possui uns elementos super atuais, até meio pop, digamos.

Laranja Mecânica conta a história de Alex, um garoto rebelde, líder de uma gangue de amigos que anda à noite pelas ruas cometendo todo tipo de delinqüência: Eles estupram mulheres, batem em mendigos, assaltam residências, e por aí vai… Alex é, inclusive, do tipo que humilha como forma de manter seu “poder”, condição que o leva a ser traído pelos demais membros do grupo e… preso.

A partir desse momento é que o filme surpreende. Afinal, nada mais justo que ele seja mesmo preso depois de tanta crueldade, não é mesmo? Aliás, eu acho que depois de assistir a tantas cenas explícitas de violência o espectador deve sentir uma imensa vontade de que o cara vá para o inferno de uma vez.

Mas não é o que acontece. Na verdade, depois que Alex vai preso e fica um tempo na cadeia, surge a oportunidade de sair de lá através de um método revolucionário que prometia “curar” criminosos. Basicamente, o preso sairia da prisão para ir para uma espécie de clínica de reabilitação onde uma forte lavagem cerebral o levaria a não ser mais violento, ou melhor, não conseguir mais ser violento.

Vou explicar melhor: Quando Alex vai pra esse local e passa por procedimentos totalmente radicais, ele perde a capacidade de cometer as barbaridades de antes. O método se constitui basicamente na aplicação de um soro que provoca dores e náuseas enquanto o “paciente” assiste a cenas explícitas de violência num telão, tudo isso sem poder fechar os olhos. O cérebro, então, passa a fazer associações negativas toda vez que o sujeito se vê diante do “alvo”.

Aí, como eu havia dito anteriormente, apesar de que o normal fosse que nós, espectadores, sentíssemos raiva e encarássemos o sofrimento de Alex como justiça, não é o que acontece porque, na verdade, o que vemos é um jovem servindo de cobaia para um método totalmente desumano que só serve para beneficiar o Estado. Alex se torna uma vítima do Estado e de todos aqueles que antes eram suas vítimas. E as cenas que se desenrolam a partir disso são dignas de pena: muitas dores, náuseas, confusões mentais e uma tentativa de suicídio.

Não vou ficar entrando em maiores detalhes, mas, depois de assistir Laranja Mecânica, você certamente não vai mais encarar Beethoven e “Singing in the rain” do mesmo jeito.

Clique aqui para fazer o download do filme legendado em português.

Proteção entre aspas.

13 out

É comum assistirmos nos filmes de ação americanos cenas protagonizadas pelo Programa de Proteção à Testemunha. Nesses filmes, a ficção não foge à realidade e apresenta mudanças de endereço, de identidade e, até mesmo, de fisionomia dos cidadãos protegidos pelo programa.

Nos Estados Unidos da vida real, todos esses procedimentos são efetuados pelo US Marshall`s Service, que existe desde 1789 e já protegeu mais de 6000 testemunhas.

Esse programa norte-americano tem sido, inclusive, desde 1960, período em que passou por mudanças, bastante eficiente no controle do crime organizado. Possui também um (natural) ônus financeiro, devido ao alto custo do investimento governamental na proteção às famílias. Mas funciona.

Bem diferente do que ocorre no “nosso” programa de proteção às testemunhas.

No Brasil, o responsável pela proteção dos cidadãos é o Provita, criado em 1999. O órgão, que deveria ser eficaz na delicada função de proteger a vida humana, é seriamente afetado por questões burocráticas, descaso dos governantes e até mesmo pelo vazamento de informações confidenciais.

Recentemente, documentos enviados pela Defensoria Pública da União ao Palácio do Planalto e à Secretaria dos Direitos Humanos relataram a história de mais uma vítima da ineficácia do Provita:

Antônio Maria (codinome), casado e com filhos, fez uma grave denúncia sobre um esquema de corrupção que envolvia desde policiais até juízes no Norte do Brasil. O caso dele foi entregue ao Provita e depois de algum tempo suas informações confidenciais, como a verdadeira identidade e a rotina diária da família, foram parar nas mãos dos inimigos.

Resultado: Antônio foi torturado, ameaçado e hoje se vê obrigado a viver num hotel sem saber como será o futuro.

Casos como esse são ainda mais possíveis devido à burocracia no momento da liberação das verbas destinadas às testemunhas. Falta dinheiro até mesmo para alugar uma casa para as famílias do programa e algumas entidades de direitos humanos se vêem obrigadas a realizar empréstimos ou pedir doações para manter as vítimas com o mínimo de recursos necessários.

Fatos assim só mostram o quanto um programa de tamanha responsabilidade carrega “proteção” só no nome. Não protege, literalmente. E, como em quase todos os setores mal-administrados no nosso país, só vai tentar corrigir tamanhos erros depois de muitos casos como o de Antônio Maria.

O vídeo abaixo mostra que esse total descaso no nosso programa de proteção à testemunha tem deixado conseqüências graves, mortais:

 

FONTES: http://www.ufsm.br/direito/artigos/penal/testemunhas.htm

http://www.istoe.com.br/reportagens/158511_CIDADANIA+AMEACADA

http://www.cartacapital.com.br/politica/burocracia-%E2%80%9Ctrava%E2%80%9D-servico-de-protecao-a-testemunhas

Opressão mortal.

2 out

14 anos de idade. Numa fase em que, segundo psicólogos, há uma intensa busca por afirmação como indivíduo, o jovem Jamey Rodemeyer se viu envolto numa verdadeira encruzilhada emocional.

Há alguns meses, Jamey criou uma página pessoal no site Fromspring. Lá, ele decidiu revelar que era bissexual. Lá também Rodemeyer, cuja intenção era a de procurar empatia e apoio, se viu “crucificado” por uma enxurrada de mensagens preconceituosas e violentas.

A mãe do garoto, inclusive, conta que após tal revelação a vida do filho teria ficado insuportável.

Insuportável a ponto de, no último dia 18, Jamey Rodemeyer ter chegado ao ponto de desistir de vez da própria vida com uma overdose de remédios.

O vídeo abaixo, feito pelo próprio Jamey numa tentativa de conscientização, revela o desabafo desse adolescente reprimido pela homofobia que insiste em cercar a sociedade. Ele tentou mostrar às pessoas que o mais importante era se aceitar e se amar da forma como se é. E o que recebeu foram ainda mais mensagens de ódio e preconceito.

Até quando outros “Jameys” terão que abdicar de suas vidas em nome dessa sociedade do ódio?

Pimenta Neves: Justiça que tarda e falha.

29 maio

Agosto de 2000: Sandra Gomide, jornalista do O Estado de S. Paulo, termina o namoro com um colega de profissão e é morta com dois tiros covardes pelas costas. O namorado é Pimenta Neves, diretor de redação do jornal.

Fugindo do flagrante, a primeira tática para se livrar da justiça foi tomar uma enorme quantidade de medicamentos e deixar uma carta de despedida para as filhas. Após isso, veio a internação numa clínica psiquiátrica como forma encenada de justificar seu crime.

Apesar do “apelo psicológico” de Neves, a Justiça de Primeira Instância de Ibiúna (SP) decretou sua prisão preventiva. Após seis meses e depois de recorrer em duas instâncias sem sucesso, foi às portas do Supremo Tribunal Federal que ele bateu em busca da soltura. O então ministro Celso de Mello apenas deu um voto e isso bastou pra que Pimenta Neves tivesse a liberdade provisória concedida.

Após mais de uma década desde o crime confesso pelo jornalista e bastante tempo de tranqüilidade na casa confortável de um bairro nobre de São Paulo, o mesmo ministro Celso de Mello chegou à simples conclusão de que era chegada a hora de cumprir a pena. E então, na noite da última terça-feira, Pimenta Neves foi preso. Não sem antes ter tentado ao extremo, claro, afinal, ele só se entregou após o Supremo Tribunal Federal ter negado por unanimidade seu último recurso. E isso ainda pode não ser o desfecho final da história: devido à idade avançada (74 anos), existe grande possibilidade de que ele cumpra a decisão em “residência particular”.

 Pimenta Neves é, sem sombra de dúvida, a personificação de uma justiça que tarda e falha.

Pimenta-Neves-e-Sandra-Gomide-

 

Fontes: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/e-o-crime-compensa

http://noticias.terra.com.br/brasil/casopimentaneves/interna/0,,OI987808-EI6824,00.html

Joaquim José da Silva Xavier: Tiradentes

21 abr

21 de Abril. Todo mundo aproveita o feriado, mas poucos sabem o porquê de ele existir.

Os que sabem que o motivo foi Tiradentes, não sabem ao certo quem foi esse homem.

Então, conheçam agora a história de um dos Heróis do nosso país: Joaquim José da Silva Xavier.

Em primeiro lugar, o apelido “Tiradentes” tinha motivo, afinal, além de tropeiro, comerciante, minerador e militar, Joaquim era dentista.

Ele foi um dos integrantes da Aristocracia Mineira. E, juntamente com intelectuais como poetas e advogados, formou o grupo dos Inconfidentes Mineiros.

O principal objetivo desses homens era libertar o Brasil da exploração Portuguesa, que na época impedia que tivéssemos uma constituição e que implantássemos indústrias, além, é claro, de cobrar impostos exorbitantes.

Tudo isso tornava ainda mais pobre a população e ainda mais revoltados os Inconfidentes.

Tiradentes, como um bom comunicador dotado de organização e liderança, tornou-se o Inconfidente mais notável, de maior influência.

Liderados por ele, o grupo saía às ruas dando Viva à República e conquistando o apoio de todos os moradores.

Porém, antes que a Revolução fosse concretizada, em 1789, o engajamento do grupo foi “freado” por Joaquim Silvério dos Reis e interrompido pelas tropas oficiais.

Tiradentes, no início negando sua participação, decidiu posteriormente assumir toda a responsabilidade do movimento, e, como era de se esperar, foi condenado.

Alguns dos Inconfidentes, diante de sua posição como intelectuais aristocratas, foram penalizados, mas de forma branda, como o açoite em praça pública.

Tiradentes, porém, sem influências políticas ou econômicas, foi condenado à forca, teve partes do seu corpo expostas na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais, e todos os seus bens foram confiscados ou queimados.

Joaquim José da Silva Xavier foi, portanto, um Verdadeiro Herói Brasileiro bastante digno dessa memória em seu nome: o feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes.

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